Política de Trocas e Devoluções
DOMINICUS · Última atualização: 25 de outubro de 2026
Esta política vale para as compras feitas no site da DOMINICUS e explica seus direitos de arrependimento, troca e devolução. Ela segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e faz parte dos Termos de Uso. Ela vale para compras com entrega no Brasil. Para envios a outros países, escreva para contato@dominicus.com.br.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir dela em até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem precisar explicar o motivo (CDC, art. 49).
O que você recebe de volta:
- o valor total pago pelo produto;
- o frete que você pagou na compra;
- sem desconto de taxa ou multa.
Frete da devolução: é por nossa conta. Você não paga para devolver.
Como o produto deve voltar:
- na embalagem original, com etiquetas e acessórios;
- sem uso e sem lavagem, para que possa voltar ao estoque;
- com a nota fiscal ou o número do pedido.
Se o produto voltar com sinais claros de uso, avisaremos você e poderemos descontar a desvalorização comprovada, sempre dentro do que a lei permite.
2. Como pedir a desistência
- Avise-nos dentro dos 7 dias, pelo e-mail contato@dominicus.com.br, informando o nome, o número do pedido e o motivo, se quiser.
- Responderemos com as instruções de envio e, quando for o caso, um código de postagem reversa sem custo para você.
- Quando recebermos e conferirmos o produto, fazemos o reembolso.
O prazo de 7 dias é respeitado se você avisar dentro dele, mesmo que o produto chegue depois, desde que seja enviado logo em seguida.
3. Reembolso
- É feito na mesma forma de pagamento que você usou, em reais, pelo valor efetivamente pago.
- Pix: em até 10 dias úteis depois que recebermos o produto.
- Cartão de crédito: o estorno é solicitado à operadora em até 10 dias úteis, e aparece na fatura conforme o ciclo do cartão, em uma ou mais faturas.
- Boleto: por transferência para a conta que você indicar, em até 10 dias úteis.
- Pagamento por criptomoeda (se oferecido): o reembolso também é feito em reais, pelo valor pago na data da compra. Não há reembolso em moeda digital, e variações de cotação não alteram o valor devolvido.
4. Peças numeradas
Cada camiseta tem um número de 001 a 300, aplicado na parte interna do punho. O número faz parte do produto. Em caso de desistência ou devolução, a peça volta ao estoque e o seu número volta a ficar disponível. A troca por outro número depende da disponibilidade.
5. Troca por tamanho ou cor
Além do arrependimento, oferecemos troca por tamanho ou cor, sujeita à disponibilidade da peça e do número, com o produto sem uso, lavagem ou alteração, e com etiquetas. O prazo e as condições serão informados antes da abertura das vendas.
6. Produto com defeito
Se a peça chegar com defeito de fabricação (costura, tecido, bordado, estampa, número ou etiqueta), você tem 30 dias, a partir do recebimento, para reclamar (CDC, art. 26). Se o defeito aparecer depois e não puder ser visto antes, o prazo conta a partir do momento em que ele for percebido.
Depois de avisado, temos 30 dias para resolver. Se não resolvermos, você escolhe entre:
- a troca por outra peça em perfeitas condições;
- a restituição do valor pago;
- o abatimento proporcional do preço.
Enviar fotos do defeito ajuda a agilizar a análise.
7. Produto errado ou danificado no transporte
Se vier peça diferente da pedida ou danificada na entrega, avise-nos em até 7 dias do recebimento, com fotos da peça e da embalagem. Trocamos ou reembolsamos, sem custo de frete.
8. Cancelamento antes do envio
Você pode cancelar o pedido antes de ele ser enviado, e devolvemos o valor total pago, na mesma forma de pagamento.
9. Números especiais e disputa de lances
Para os números 001, 007, 012 e 300, vale o regulamento próprio da disputa, que será publicado antes.
10. Contato
E-mail contato@dominicus.com.br. DOMINICUS, CNPJ 32.201.946/0001-02.